1- BALANÇO DO CAMINHO PERCORRIDO PELA PLATAFORMA ABSTENCIONISTA: ERROS, VIRTUDES, COISAS A CORRIGIR;Aproveitamos para acrescentar que, caso pretendam contribuir para a discussão da ordem de trabalhos, o podem fazer enviando um email para a lista da Plataforma Abstencionista (primeiro link na barra à direita).
2- "SAIR PARA A RUA": FORMAS E METODOLOGIAS PARA LANÇAR ESTA PROPOSTA PUBLICAMENTE E NO "MOVIMENTO DE MASSAS";
3- ARTICULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA A NÍVEL NACIONAL.
27.12.08
Reunião Nacional - dia 10 de Janeiro
Gostávamos de convidar toda a gente que subscreve o manifesto, se sente representada pelas ideias nele expressas ou quer ouvir com mais atenção o que esta plataforma propõe, a comparecer pelas 14h00 na Biblioteca dos Operários da Sociedade Geral (BOESG - rua das Janelas Verdes, nº 13 1ºEsq.), em Lisboa, para a primeira reunião nacional da Plataforma Abstencionista em 2009. A ordem de trabalhos provisória é a seguinte:
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1 - Prefiro o VOTO EM BRANCO VÁLIDAMENTE EXPRESSO, com TODAS as consequências do VÁLIDAMENTE EXPRESSO, que HOJE estão na LEI, momeadamente "eleger" lugares, ou melhor, não preencher cargos ( deputados ou membros dos orgãos autarquicos) e
ResponderEliminarobrigar a uma segunda volta presidencial se for o caso.
Como fazer? O Boletim de voto terá que ter um espaço - na hipótese de voto electrónico terá que haver um espaço para o voto em branco - para uma cruz, onde claramente o cidadão eleitor expresse a vontade de exercer o seu direito de voto de forma POSITIVA deslocando-se a um local para o fazer e demonstre inequivocamente que quer que a sua OPINIÂO fique registada e seja tida em conta;
POR ESTE CAMINHO CONTE COMIGO.
2 - A ABSTENÇÃO pelo contrário, mistura-se com uma massa eclética de muitas manifestações de expressão, difusas e perigosas para a existência de um regime que garanta as Liberdades. ( essencial para a existência de movimentações, mais ou menos livres).
E depois há as chapeladas: ( sim também para o Voto em branco válidamente expresso, mas aí teria que funcionar, também a fiscalização dos actos eleitorais pelos activistas do VBVE)
"http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1015402
Curioso o parlamento votou o fim do voto por correspondência na eleição para a Assembleia da Républica ( já é assim no voto para o Presidente ) :
José Lello, que foi dos autores da proposta socialista, defendeu que o voto por correspondência tem "muitas imperfeições" e pode ser "potencialmente permeável à fraude".
No PCP, o deputado António Filipe mostrou-se favorável à substituição do voto por carta pelo presencial por considerar que o actual sistema "tem deficiências". Afirmando que o voto por correspondência é "um sistema obsoleto que não garante a democracia nem o direito de participação", António Filipe defendeu que há "toda uma vantagem em adoptar o voto presencial".
3 - A título meramente de exemelo a maior associação profissional do país, conta com 80.000 membros. Votam cerca de 16.000, dos quais apenas 700 presencialmente, na única mesa de voto que disponibiliza ( sim, subdivida em 4 ou 5 ) na sua sede de Lisboa.
Nas Assembleias Gerais Ordinárias, participam 150 membros.
Ora nem o "aparelho" que sobrevive em termos financeiros da Instituição, participa nas suas mais importantes decisões.
E neste cenário, perante a "abstenção" da quase totalidade dos seus membros a instituição, ou melhor os eleitos democráticamente por larga maioria e as decisões em Assembelia Geral aprovadas democráticamente por larga maioria DECIDEM
POR TODOS NÓS.
IMAGINAM ALGUMA REACÇÃO NO PAÍS AO FACTO DE 250 CIDADÃOS SE FAZAREM ELEGEREM PARA O PARLAMENTO?
Tal como nesta Instituição tudo a conclusão seria sempre: ELEITOS DEMOCRÁTICAMENTE POR LARGA MAIORIA DOS VOTOS VÁLIDAMENTE EXPRESSOS.
Concordo plenamente com António Domingues
ResponderEliminarFaçam antes um Movimento de apelo ao Voto em Branco. Esse voto é que conta. Quem aceitar a abstenção, vai dar o voto ao Partido mais votado
Não à Abstenção e SIM ao VOTO EM BRANCO
Lamento, mas a Plataforma Abstensionista está a favorecer o que tenta rejeitar
É altura de imaginarem o que poderia acontecer se mais de 50% dos votantes votantes em BRANCO
Para concluir:
Abaixo a ABSTENÇÃO E VIVA O VOTO EM BRANCO
Eu comecei pelo Voto em Branco e estava/estou a promovê-lo. Depois recebi um comentário que me sugeriu o voto nulo como mais eficaz e começava a tender para esse lado de ir votar e deixar uma mensagem qualquer em vez de votar.
ResponderEliminarAgora, que sei sobre vocês tenho ainda o "não votar" para considerar e que já foi opção minha várias vezes pois minha consciência e inteligência não me permite votar em intrujões e manipuladores confessos. Confessos em seus actos pelo menos pois como sabemos são todos vítimas e coitadinhos que nunca assumem a m... que fazem.
Além disso não voto em representantes de corporações nem em membros de sociedades secretas que só numa democracia podem existir.
http://demo-de-democracia.blogspot.com
Camaradas e Amigos
ResponderEliminarNo Porto ou na zona norte vai-se desenvolver alguma acção?
Saudações
Paulo Nuno Pato
nuno_pato@yahoo.com
Talvez não te tenha feito entender.
ResponderEliminarHá uma diferença entre o actual VOTO EM BRANCO, perigoso pois nunca sabemos se ninguém lá vai por uma cruzinha do:
"- Prefiro o VOTO EM BRANCO VÁLIDAMENTE EXPRESSO, com TODAS as consequências do VÁLIDAMENTE EXPRESSO, que HOJE estão na LEI, momeadamente "eleger" lugares, ou melhor, não preencher cargos ( deputados ou membros dos orgãos autarquicos) e obrigar a uma segunda volta presidencial se for o caso."
Enquanto não for possível ter o VOTO EM BRANCO VÁLIDAMENTE EXPRESSO, e com o actual Voto em Branco ou nulo, tanto faz, a Abstenção é de facto o melhor caminho.
Do meu ponto de vista quando for possível ter o VOTO EM BRANCO VÁLIDAMENTE EXPRESSO - o poder aceitá-lo-á? - será uma clara manifestação de Abstenção.
Pode é este movimento não encarar este ponto de vista.
Meus caros, estou aqui de páraquedas, sou um anarquista individualista desde antes do 25A, frequentei a Batalha, fui um dos iniciadores da Merda em 75 e pronto (era só para me dar a conhecer um bocadito).
ResponderEliminarNão concordo mesmo nada com o voto em branco!!! Votar - mesmo em branco - é colaborar com o sistema!
Vejam lá se acordam, a única coisa que podia abalar o sistema era o não pagamento de impostos em bloco. Quem é que estaria nessa? Nos votos em branco eles estãos-se a borrifar.
Vocês dão muitas credenciais ao "poder"!
ResponderEliminarCaríssimos, desculpem lá voltar à carga, mas sou um daqueles tipos que, conhecendo o que conheço do sistema, advogo que só a não colaboração efectiva, pode levar a algum lado. O Ghandi é que tinha razão: resistência passiva é que deve ser. Porque se for activa eles é que têm as armas com terroristas armados legalmente – as PSPs e GNRs e Exércitos e por aí fora.
ResponderEliminarReparemos que este sistema tem milhares de anos, é fortíssimo e vive daquilo que nos chupa em matéria de dinheiros e de trabalhos mal pagos. ENCHEM A PANSA CONNOSCO, COM O NOSSO TRABALHO. E vocês falam de voto em branco? Acham que eles se ralam com o voto em branco ou com a abstenção?
Portanto, votar em branco é votar na mesma! É colaborar com o sistema e quando se declara guerra ao sistema, temos que ter os tomates no sítio e deixarmo-nos de tretas “legais”. Não votar nada já é qualquer coisa, mesmo que o sistema ignore completamente quem não vota, ou quem vota em branco. Essa coisa do legalmente explícito é uma treta sem força nenhuma.
Onde é que eles sentem a mordedura nos flancos? Nos impostos, claro! Vivi dez anos de clandestinidade fiscal e nenhuma repartição de finanças me conseguiu encontrar. Quando pus o rabo de fora caíram-me em cima como gatos ao bofe e tive que me clandestinizar outra vez!!
Puta que os pariu. Se houvesse uma data de malta que se recusasse a pagar impostos, as coisas fiavam mais fino. Mas só encontro cobardolas que vão pagando e pagando sem se atreverem a dizer: não há mais népia de massas para o estado!!!!
Conhecem um grupo grego (no século III A.C.) que era contra a LEI? Achavam que só o facto de haver leis, fazia com que a liberdade individual não existisse. E não havendo liberdade individual, o sujeito morre de estupro, fica sujeito ao que os outros todos querem.
Vocês acham que um governo que foi eleito com maioria absoluta de 2 milhões de voto é de maioria absoluta? Parece-vos que 2 milhões é mais de metade dos 10 milhões que por cá vivem? Portanto a treta está instalada e não sai de lá. Por favor parem com essa dos votos em branco etc e tal…
Façam qualquer coisa: não paguem!!!!!!
Desculpem lá, mas ainda aqui volto. É o meu último comentário… por hoje.
ResponderEliminarOs actos ilegais é que são verdadeiramente revolucionários!
Porque tudo o resto é absorvido pelo sistema, TUDO!!! A força que eles têm vem do dinheiro que nos chupam. Ainda não perceberam isso?
A ilegalidade em massa é a única força capaz de destruir o sistema! Ou pelo menos de lhe fazer mossa grande.
Claro que um ou outro caso isolado não tem força nenhuma, um tipo é engavetado e passa o resto da vida a ver o sol aos quadrados. Especialmente se não souber agir como um verdadeiro “criminoso”, ou um clandestino. Mas parece-me que a malta de hoje em dia já não tem tomates para viver em clandestinidade, porque o que de facto a preocupa é não ter tanta guita como os outros que ganham bem, vivem nos centros comerciais, torram os ordenados a crédito até ao fim da vida, mas vivem “bem”.
Qual de vocês é capaz de abdicar do bendito carro? Quem de vocês é capaz de não comprar merdas que não servem para nada? Quem é que é capaz de cortar do magro salário que tem todas as tretas que dão impostos chorudos ao estado?
Os tipos que fumam dão 80% daquilo que pagam ao estado, por exemplo. Porque é que não procuram tabaco contrabandeado? Dá trabalho, né? Mais sai 80% mais barato e não contribuem para o “pinga pinga” que enche os cofres dos donos do sistema.
Isto é só o exemplo de que me lembrei. Se calhar nem muito importante, mas vejam como o governo abrandou logo aquela treta de aumentar o tabaco 15% todos os anos assim que viu cair a receita fiscal, por causa do contrabando e de outras maneiras que o pessoal arranjou para arranjar qualquer coisa que se fume? Este ano, a coberto com a “crise” só faz aumentos de 1,4% no tabaco. Ainda quero ver se para os próximos anos continua a ser a crise que impede os aumentos do tabaco!
E como isto, é o resto.
Qual voto em branco. Se mais de metade da população nunca votasse a “democracia” ia pró caraças mais velho, mesmo que se governassem com apenas 40% da população. O que conta são os cifrõe$$$$$$. Tirem-lhes a cenoura e então é que eles vão dar de rabo.
Caríssim@s,
ResponderEliminarEstive preso antes do "25 de Abril"na PIDE do Porto e em Peniche e não foi por um sistema em que só temos a "liberdade"de escolher os tiranos que nos põem a pata em cima (laranjas,vermelhos,rosas,azuis,amarelos,verdes, etc...) que lutei e que hoje ainda luto!
Se há alguma democracia que hoje defenda é quando muito a DIRECTA, aquela que por exemplo as populações nos seus movimentos locais de protesto (Barqueiros, Valpaços, Lazarim, etc.,)e nas comunidades locais já extintas (Vilarinho das Furnas,...) ou em vias de extinção, ou nos movimentos "de base" a seguir ao 25 de Abril (Assembleias de Moradores, Assembleias de Trabalhadores -na sua fase inicial, ainda não manipulada pelos partidos)aplicaram .
Compreendo que alguns entre nós tenham algum rebuço em pôr de lado a (desarmante)"arma" do voto
-porque ela foi negada por um tempo de quase 50 anos de ditadura . Mas, embora compreenda, não estou nada de acordo com essa forma de expressão (?)do nosso descontentamento - porque, mesmo em branco ou nulos, os votos continuam a dar credibilidade e a legitimar a verdadeira farsa que é o representativismo - que creio que é ele em si que há que pôr em causa - criador e continuador que é de novos privilegiados que falam em nome do povo mas que pelo seu nível de vida, privilégios, "probendas e comendas" , nada sentem nem podem compreender dos problemas da imensa maioria da população.Oficialmente temos 2 milhões de pobres. Dentro de poucos meses, já seremos,com o andar da carruagem, mais umas centenas de milhar...
Por isso, a favor daquilo que possa ser um MOVIMENTO DE ACÇÃO POPULAR -que complemente o acto de ABSTENÇÂO- "redificando" horizontalmente e articulando múltiplas iniciativas locais de justo protesto das populações (das quais SOMOS parte integrante )contra as várias carências, poluições,embustes,explorações e agravamento das condições de vida mais elementares, nossas e d@s noss@s "concidadã/o/s", acho mais justo,eficaz,táctico e DIGNO, tomarmos a posição de:
1-NENHUM VOTO EM NINGUÉM
2-NENHUM AVAL A ESTE SISTEMA
3-VOTAR SÓ MUDA AS MOSCAS -LUTAR É QUE MUDA ALGUMA COISA
4-ACÇÃO POPULAR DIRECTA
5-abstenção ACTIVA e protesto e resistência contra a degradação das nossas vidas.
(e... VÃO ROUBAR P´RÁ ESTRADA POIS AS PROMESSAS E AS MIGALHAS NEM OS CÃES CONTENTAM!)
E por isso apoio o manifesto (e me activo na defesa)da PLATAFORMA ABSTENCIONISTA - estando no entanto consciente que ela só por si, sem o complemento da auto-mobilização e da luta popular/cívica contra as várias carências,agressões e dominações do dia-a-dia, não poderá ser mais de que um grito de recusa a compactuar com a mentira (e a farsa ) do "representativismo" e da "representocracia" e que por si não poderá TRAVAR a continuação das desigualdades, das gritantes injustiças sociais do tempo presente. Isso, só a nossa auto-mobilização e auto-organização poderá conseguir -SE abandonarmos a competição entre tudo e todos, o isolamento, o conformismo e a resignação!
vivam as lutas populares! viva a ABSTENÇÃO ACTIVA! Nenhuma legitimação das actuais
"demo-oligarquias"! Nenhum aval aos privilegiados deste sistema!
A actual partido-cleptocracia justifica a sua legitimidade pela transferência que lhe è feita povo soberano, do poder para eles através do voto.
ResponderEliminarAo contrário dos comentários de alguns companheiros que dizem que o voto deve ser em branco, entendo que a única resposta é o não votar.
Se 95% da população votasse em branco, isso significava que continuavam a confiar no sistema, só não gostavam das moscas que estavam no boletins de voto.
Ao contrário a abstenção activa e consciente, representa a não-aceitação do sistema na sua essência.
Reparem que os poucos comentários que os cleptocratas profissionais que nos governam fazem, em relação a este tipo de posições, se dirige contra a abstenção e nada dizem quanto ao voto nulo ou em branco.
Por outro lado não conheço nenhuma luta em nenhum lugar do mundo a onde a população tenha usado como forma de luta o voto branco ou nulo.
Quem tem defendido essas posições são normalmente pseudo-intelectuais do tipo “samaraguista”, completamente afastados das realidades que a partir dos seus gabinetes imaginam as mais variadas diarreias mentais.
Não se retire daqui que não respeito a posição, das pessoas que defendem essa posição. Digo apenas que em termos práticos ela é tão inútil como tentar perceber se é melhor o sócrates ou a manela.
Alguns destes comentários referem a abstenção, como o pior inimigo da “democracia”, porque esta posição é um ataque ao coração do sistema.
Imaginem agora que 50,01%, 60 ou 70% da população decide não votar.
O sistema só se manterá inalterado se se continuar como até agora, a admitir que estes cidadãos continuem a ser insultados com mimos como preguiçosos, desinteressados e outros.
No caso de mais e 50% da população não votar, passa a haver a legitimidade de dizer “Não nos representam”, “Não falam nem governam em meu nome”.
Claro que a canalha instalada no poder não sairá de lá de livre vontade e continuará a defender os seus privilégios de todas as formas e feitios.
È evidente também que a ausência de legitimidade “democrática”, sobretudo se associada a movimentos populares de base e de recusa consciente do sistema, abre as portas a outro tipo de lutas.
Se não estão lá em nome da maioria, passam a ser usurpadores, o que pode abrir caminho a formas de luta como a desobediência civil ou o não pagamento de impostos entre muitas outras.
Por outro lado é evidente que os instalados no poder, irão continuar a considerar-se legitimados mesmo que só votem eles e as suas amantes.
O caminho faz-se caminhando, e como é evidente em todos os edifícios não existem só portas, também existem janelas.
Há muitas maneiras de sair, depende das circunstâncias, pode-se sair pela porta ou ser forçado a sair por outro lado.
Saudações revolucionárias
Eu concordo com todas as razões apresentadas para não votar. Mas são essas razões, as mesmas, que desde há uns meses me têm levado a dicidir voatr em branco.Sabendo que, de uma maneira ou outra, os políticos não terão grandes preocupações, prefiro o voto em branco. O voto em branco será uma posição que é efectivamente contabilizadada em termos de votos expressos.
ResponderEliminarSendo também fácil apresentar o voto em branco como sendo um voto sem consequências ou como um voto em que o eleitor "passa" um cheque em branco ao Governo ou aos partidos,é mais fácil defender esse argumento em relação à abstenção.
Imagine-ne se houver 20 ou 25% de votos em branco?
Veja-se o que aconteceu com as eleições intercalares em Lisboa, em que mais de 60% dos eleitores não votaram e António Costa fez uma festa de arromba por ter conseguido pouco mais de 100 mil votos...
Caríssimo José Leitão, tudo bem, a abstenção foi de 60%, o António Costa teve 100 mil votos, fez uma festa de arromba com 100 mil votos e depois? Foi eleito presidente da câmara e está lá como tal!!!
ResponderEliminarO que é que mudou? As pessoas têm consciência do que representa a abstenção? Claro que não. O sistema continua e abstenção a mais, nulo a mais, fica tudo na mesma. Que porra de luta é esta?
Caro Jorge, a abstenção pode ter várias leituras, inclusivamente, uma que me irrita bastante que é "a malta não vota porque se sente bem com os governos que vai tendo , e tem tanta confiança neles, que independentemente qual ele seja, não sente necessidade de votar". Uma coisa é certa, quem pensa o contrário também não deve votar. Como não me sinto representado pelos políticos, independentemente qual seja a seu partido, nem pelo sistema eleitoral que não concede liberdade de escolha e afasta as pessoas dos processos de decisão através da centralização do poder, NÃO VOTO.
ResponderEliminarEsperar que a abstenção funcione como um voto, é ve-la como um partido politico. Não é a abstenção que faz a mudança, quem faz a mudança são as pessoas. Eu não voto por consciência não porque isso nos vá salvar a todos. Para conseguir a mudança é necessário lutar. As liberdades são conquistadas e nunca oferecidas.
Abraço,
Pedro Alípio
Caro Jorge:
ResponderEliminarA defesa política da abstenção não é "birra" nem "alucinação" de gente "inconsciente"!
Como deve calcular, mais fácil e mais "proveitoso" seria defender o voto na "oposição" ou mesmo estar enquadrado nalgum movimento reivindicativo de mudanças substanciais no aparelho de Estado.
Porém, para mim, a questão coloca-se noutros patamares:
1-Para quem é anti-capitalista e anti-imperialista qualquer solução eleitoral representa, SEMPRE, "arranjos" para que esse sistema iníquo perdure! Ou não é assim?;
2-Claro que quem defende que as consequências do sistema capitalista e imperialista podem ser"amenizadas", "reformadas" ou "suavizadas" - tipo "parto sem dor"- estará em desacordo com a primeira constatação. Respeito mas considero um erro;
3-Creio ser já tempo de se assumir que a participação nos orgãos do poder ( o Parlamento é, constitucionalmente, o MAIS importante) significa, tão só, a aceitação EXPLÍCITA das regras de funcionamento do sistema, e mais: significa a NECESSIDADE de, permanentemente, apresentar alternativas para o reforçar e vivificar. Ou não tem sido assim?;
4-Aceito que se pense que mais "vale um pássaro na mão que dois a voar", que entre "dois males vale a pena optar pelo mal menor" e que se considere cada batalha eleitoral como "a mais decisiva",logo a não perder! Também considero esta postura um erro, porque:
a)como todos sabemos o capitalismo - que não é "burro" - sabe adaptar-se ao sentir dos cidadãos comuns. Quando constata insatisfação perante o modelo executado produz dentro de si próprio as "alternativas" - sempre falaciosas - susceptíveis de "namorar" as populações. O capitalismo edifica, anula e torna a construir para que a sua "proposta" - sendo sempre a mesma - possa parecer diferente. Ou não é assim?
b) considero que a maior aberração humano é induzir os homens e mulheres a violentarem-se ao ponto de terem de escolher entre o "cadafalso" ou a "guilhotina". A "guilhotina" dizem, era o mal menor pela rapidez quase indolor da morte!Porque "carga de água" é que as pessoas que não se revêm no modelo de funcionamento dos chamados sistemas "democrático/ representativos" devem abdicar do seu pensamento e do seu anseio votando, sistematicamente, nos "males menores" que lhe vão sendo impostos?
c) sei bem que há governos piores que outros e alguns que se "excedem" na aplicação de medidas coercivas aos cidadãos e cidadãs. E tambem sei que é em nome do "votem em nós que nós resolvemos os problemas" que muita gente considera que defender a abstenção é "reacionário" ou "tolice colaboracionista" com quem vai mandando. Sinceramente acho que é mais um erro.Repare-se nas alternativas que têm sido apresentadas institucionalmente ao longo dos últimos trinta e cinco anos e diga-se se houve alguma (talvez com excepção de 1974/1975) que tenha atacado o coração do capitalismo. Ou não tem sido assim?
5-Partindo-se do princípio que a luta anti-capitalista é um factor libertador é necessário pensar como a levar à prática. A história moderna ensina-nos vários exemplos. De todos eles, considero que a que temos "mais à mão" é a denúncia e desmascaramento da sua "menina dos olhos", do seu "coração"- a suposta representatividade que os actos eleitorais conferem;
6-Sei bem que pelo "método de Hondt", António Costa em Lisboa ou Carlos César nos Açores seriam sempre eleitos nem que fosse apenas com o seu voto.Mas também sei que hoje, cada vez mais, as pessoas começam a ter consciência de que o "rei vai nú" e que, apesar disso, se sente legitimado. Deixemo-lo, portanto, chegar ao ponto de se sentir "legitiminado" apenas com o seu voto!Porque, quando tal acontecer, as pessoas saberão. exactamente, o que fazer para fazerem o "funeral" ao capitalismo.Ou não será assim?
7-O que pode ou não mudar com o projecto de defesa política da abstenção, não sei até porque não me auguro como "timoneiro" do pensamento dos povos. Mas sei que relativizar os mecanismos e razões que levam as pessoas a absterem-se de participar num determinado processo eleitoral é "entrar no jogo" dos vários poderes que vivem da arregimentação. Os "deveres cívicos" só "legítimos" quando exercidos às "horas, tempos, locais e épocas, certas" ou seja, marcados pela agenda de quem se quer manter no poder. Ou não será assim?
Perante tudo isto, questiona-se:"Que porra de luta é esta?"
Respondo: é a luta de homens e mulheres que querem ser livres, que têm vontade em demonstrar que outra forma de organização humana é possível, que sabem que a hierarquização da vida atrofia a liberdade individual e colectiva, que vêm a democracia representativa como mero instrumento ao serviço do capitalismo, que sabem que deixar o sistema de poder "a falar sozinho" pode representar uma tomada de consciência para lutar por um mundo sem "muros nem ameias". É um luta de combates difíceis, mas necessários!
Abraços e Beijos
Paulo Esperança
Nenhum sistema de governação pode governar sem pessoas. Não acredito em sistemas perfeitos só porque foram concebidos com base em ideais e valores fundamentalmente bons. A dificuldade não é só conceber bons sistemas, é implementá-los na prática.
ResponderEliminarQuando o sistema falha em defender os valores que proclama na prática, é fácil achar que a culpa é do sistema e acreditar que se mudarmos o sistema resolvem-se todos os problemas.
O voto é o coração da democracia representativa e percebo a tentação de se acreditar que se ninguém votar, se o “rei fosse nú apenas com o seu voto”, ficasse deslegitimado. Porque o voto na democracia é isto mesmo, certo? Dar legitimidade a alguém de nos governar. O não-voto é muito poderoso neste aspecto: ele não legitima. Deveria fazer cair o sistema da democracia representativa. Além disso, não votar é uma forma de liberdade. Se vivêssemos num sistema onde as pessoas fossem obrigadas a votar, eu seria a primeira a bater-me pelo direito ao não-voto.
Mas agora vamos ver os efeitos desta forma de protesto na prática.
Os partidos têm militantes. Os militantes irão sempre votar. Se as pessoas não votarem, o que acontece é que se deixa a decisão inteiramente a cabo dos lobbys partidários.
Se o sistema vivesse apenas dos candidatos, e se cada candidato contasse apenas com o seu voto, se todos os não-candidatos não votassem e não concordassem com a democracia representativa, o sistema não poderia funcionar. Mas o sistema democrático em que vivemos conta com partidos e logo, lobbys partidários. Não votar é deixar a decisão completamente na mão destes lobbys.
O sistema da democracia representativa é perverso pois requer a participação das pessoas para funcionar. Ora sistemas que requerem a participação das pessoas para a mudança são muito fáceis de perverter: basta levá-las a não participar. Agora, eu não falo da não-participação como forma de luta, que no seu apogeu máximo é a desobediência civil, que pessoalmente considero uma luta exemplar; eu falo da não participação como ausência. A ausência em participar na vida política, formar ou ingressar em partidos, monitorizar as decisões tomadas, pedir contas aos governantes, saber como funciona o sistema, protestar contra a falta de justiça, e coisas mais pequenas, desde pedir o livro de reclamações, assinar manifestos e escrever cartas aos ministros. Ou seja, participar. Ser cidadão. Defender os nossos direitos e os dos outros.
Podem dizer que quem vota legitima os seus representantes para tratarem de todos estes problemas por si. Que quem vota, alivia a sua consciência das suas responsabilidades como cidadão.
Mas quem não vota em consciência (excluem-se os “preguiçosos”, os “vão sem mim que eu vou lá ter” dos Deolinda) descansa a sua consciência por achar que está a transformar o sistema seguindo a via mais fácil de luta. Ou seja, o não-voto passa a ser uma forma de participar. Que a nossa participação nunca conta para nada. Que não adianta fazermos nada neste sistema. Que ele nunca muda, adapta-se e evolui para continuar o seu domínio com rostos invisíveis e novas formas de discurso apelativas e insidiosas que inspiram a nossa não-revolta.
Mas e se o sistema da democracia representativa caísse, e depois? Quais são os bloqueios que este sistema de facto causa? O que é que as pessoas tanto querem fazer que não conseguem por causa deste sistema?
A queda da democracia representativa não responde aos anseios de pessoas que querem que alguém tome as decisões por elas. Muitas pessoas querem simplesmente fazer listas de desejos mentais, como quem escreve uma carta ao Pai Natal e de preferência num envelope que já tenha selo.
Dir-se-ia talvez, que a melhor forma de tornar as decisões melhores e mais justas seria promover sistemas altamente participados. Mas qual a alternativa à democracia representativa para a tomada de decisão quando temos pessoas que legitimamente não querem participar?
Considero que participar é cada um fazer o seu papel para que o sistema funcione melhor. Ora aqui temos um problema: e se eu não concordar com o sistema? E voltamos ao início.
Já me chamaram reformista, liberal de esquerda, neoliberal, enfim, felizmente chamaram-me tudo menos de direita.
Acima de tudo sou céptica nos sistemas. Acredito acima de tudo em sistemas flexíveis para controlarem déspotas, corrupção, abusos de poder. Acredito na informação, na cidadania universal, nas pessoas saberem expressar-se, sentirem que a sua voz conta e que podem e devem fazer a diferença.
Mas não acredito no poder da abstenção como forma de luta pelas razões mencionadas.
Vejo no entanto alguns pontos positivos nesta iniciativa:
1- sendo o voto uma questão tão central, serve para alimentar a discussão sobre a democracia representativa, o que é um ponto positivo pois pode levar a despertar consciências sobre as fragilidades desta forma de governação.
2- Concordo que a abstenção deveria não legitimar a governação quando acima dos 50% para evitar o domínio por lobbys. Isto obrigaria a uma responsabilização de todo o sistema: dos votantes e dos partidos. Já demasiadas vezes houveram mudanças políticas na Europa com poucos votos.
Vejo também aspectos negativos:
1- Apela à luta passiva. E se a abstenção legitimar a queda da democracia representativa, o que acontece? Alguém há-de tomar o poder e resolver os problemas sem que eu diga nada, é isso? Não se pedem governantes, pedem-se deuses telepáticos e com muito “bom coração” ou cidadãos que não existem neste momento. Se existissem, o sistema não funcionaria como funciona.
2- Serve para desculpar consciências. Para aliviar a “culpa católica” de quem não vota. Serve para legitimar a abstenção como uma forma de luta política pelo caminho mais fácil, em vez de enveredar por outros muito mais difíceis através da contestação e participação. Porquê? Porque a participação e contestação têm de ser concretas. Tem de se ter uma mensagem. Tenho de dizer: eu queria fazer isto, ou isto é injusto e não pode ser. Mas não. O protesto pela abstenção coloca-nos na posição de: eu só quero ser ouvido e não gosto deste sistema. E depois, quando tiverem algo a dizer, vão dizer o quê? Mudem o sistema? Subscrevo: MAS QUE PORRA DE LUTA É ESTA?
Rita
ola rita,
ResponderEliminarnão acredito nas tuas previsões sobre o que iria acontecer se a abstenção atingisse níveis que descredibilizassem e deslegitimassem completamente os nossos governos e governantes.
Acredito sim, que se as pessoas deixassem de alimentar um sistema iníquo poderiam talvez substitui-lo por um outro que se adequasse mais à sua condição de seres humanos. Não acho que esta seja uma luta passiva, pois para mim passivo é dar legitimidade a outros para nos governar.
O protesto através da abstenção não pretende apenas fazer-nos ser ouvidos por um sistema que não tem interesse em ouvir-nos. Pretende fazer-nos reflectir na nossa condição, imaginar outras formas de viver com os outros e quem sabe tentar implementá-las, ou seja, não esperar que os outros mudem de sistema mas criar um novo. De representação, de governação, de decisão mas nunca de exploração.
É ESTA A PORRA DA LUTA!